Sim, mas somente para aqueles que recebem proventos com valores acima do maior benefício pago pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), incidindo a alíquota de 14% (quatorze por cento) somente sobre a parcela que supere este limite.
Página Inicial / FAQ / A contribuição previdenciária também é devida pelos aposentados e pensionistas?